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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Diretor Regional esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Clube Desportivo de São Roque
Tomada de Posse para o triénio 2024-2026.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Clube Desportivo Barreirense e o Centro CRESCER - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil
Celebração de Protocolo.
113.º Aniversário do Clube Desportivo Nacional
Comemorações do Clube.
XV Avalanche Raposeira 2023
Conferência de imprensa.
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
26.º Aniversário do Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo
Comemorações do Clube.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Tomada de posse dos novos Órgãos Sociais do Clube Desportivo e Recreativo Santanense
Juan Gonçalves representou a DRD neste evento.
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2023/2024
Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas.
Governo Regional louva Madalena Costa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 780/2022
Governo Regional louva Fábio Câmara
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 730/2022
Congratulação Rodolfo Alves – (Ludens Clube de Machico)
Para triatleta madeirense campeão nacional no aquatlo.
Congratulação José Mendonça – (Ludens Clube de Machico)
Para triatleta madeirense campeão nacional no aquatlo.
Congratulação Rubina Lara – (Ludens Clube de Machico)
Atleta madeirense campeã nacional no aquatlo.
Congratulação Francisco Tomás Antunes (Ludens Clube de Machico)
Atleta madeirense Campeão Nacional no triatle.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAM
O grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Decreto-Lei n.º 52/2022
Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
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